CURITIBA - PR - A prestação de contas do segundo quadrimestre de 2017 da Secretaria de Estado da Saúde foi realizada na manhã desta terça-feira (3) aos membros da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O diretor-geral da pasta, Sezifredo Paz, acompanhado do diretor-executivo do Fundo Estadual de Saúde, Olavo Gasparin, e do superintende de Gestão de Sistemas de Saúde, Irvando Carula, apresentaram os dados relativos ao período.

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CURITIBA - PR - Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (25) a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou três das quatro mensagens do Poder Executivo contidas em sua pauta. O projeto de lei 505/2017 trata da organização da Política da Criança e do Adolescente, sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente – SEPCA/PR.

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CURITIBA - PR - A Comissão de Revisão e Consolidação Legislativa da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fez sua reunião de instalação nesta quarta-feira (20), sob a presidência do deputado Tiago Amaral (PSB), que explicou os objetivos e a importância do trabalho que visa simplificar e atualizar as leis paranaenses. Na sua avaliação, temos hoje uma sociedade burocratizada e conflituosa, normatizada por leis que nem sempre atendem suas reais demandas, que se contradizem ou não são devidamente aplicadas.

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CURITIBA - PR - Em sua sétima reunião ordinária na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na manhã desta terça-feira (12), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa as tarifas da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) cobradas dos exportadores, importadores e operadores, ouviu mais cinco empresas que atuam na estrutura portuária paranaense.

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CURITIBA - PR - O projeto de lei nº 397/2016, do deputado Felipe Francischini (SD), que proíbe fornecedores de serviços de forma contínua de cobrar previamente taxas ou valores pecuniários vinculados à instalação, ativação ou manutenção dos serviços prestados, volta a ser apreciado pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

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CURITIBA - PR - O projeto de lei nº 266/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Estadual de Cultura do Paraná (PEC-PR), foi aprovado em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (18) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e agora segue para sanção, ou veto, do governador Beto Richa. A proposta prevê o estabelecimento de um sistema de gestão pública e participativa.

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CURITIBA - PR - A necessidade de um amplo debate sobre o projeto de lei nº 505/2017, de autoria do Governo do Estado, dispondo sobre a organização da política estadual da criança e do adolescente, motivou uma reunião com diversos segmentos na Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (12), por proposição do deputado Tadeu Veneri (PT).

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