Paulo Mac Donald recorre ao STF para tentar reverter a decisão do TSE

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FOZ DO IGUAÇU – PR - A confusão em torno da eleição para prefeito em Foz do Iguaçu poderá se estender por muito tempo, ampliando a instabilidade política atual. Depois de ser derrotado no Tribunal Superior Eleitoral por quatro votos a três, o candidato do PDT, Paulo Mac Donald Ghisi, anunciou que seus advogados entraram com embargos de declaração junto ao Superior Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a decisão do TSE.

Na última sessão do TSE, os ministros determinaram novas eleições para prefeito, o que deve ocorrer no primeiro semestre de 2017, segundo previsão do juiz da 46ª Zona Eleitoral, Dr. Marcos Frazon. Paulo obteve a maioria dos votos nas urnas nas eleições realizadas em outubro, contudo, concorreu com seu registro de candidatura sob judice e, por fim, teve a candidatura impugnada em função de condenações por improbidade administrativa.

Especialistas em direito eleitoral, no entanto, acreditam que o novo pleito só deva ocorrer em meados de julho, devido aos prazos e a toda a logística necessária para a realização de um novo processo eleitoral. Considerando a atual realidade [de haver novas eleições], o município de Foz do Iguaçu já terá sido vítima de um enorme prejuízo consubstanciado no atraso de pelo menos meio ano para a posse de um novo prefeito, sem transição administrativa, e que após assumir ainda terá que compor secretariado e diretorias e acertar a máquina pública com diversos dos serviços públicos diretamente afetados, como o funcionamento das creches, escolas, unidades básicas de saúde, UPAs, etc.

Conforme informação da Justiça Eleitoral, as novas eleições só devem ser suspensas caso o STF aceite o recurso apresentado por Mac Donald, e se manifeste por meio de uma medida cautelar. Nesse caso, se Mac Donald obter êxito em conseguir a cautelar, suspendendo as eleições, ainda dependerá do julgamento do mérito para definir por completo sua condição de assumir ou não a prefeitura. Poderá assumir cautelarmente e, depois, no julgamento do mérito, perder a cadeira; ou o mais provável (se o Tribunal Eleitoral lhe conceder a cautelar), que o TSE não lhe dê posse sem o julgamento do mérito, mas suspensa as novas eleições até que esse julgamento ocorra.

Em qualquer um dos casos, o prejuízo para o município será ainda maior, pois esse lapso de tempo perdido, com a economia e as decisões políticas sendo todas revestidas de uma aura de ilegitimidade, até que se tenha uma decisão definitiva, será ainda maior, com Foz podendo perder até mesmo um ano nessa disputa de egos e vaidades.

Chico Brasileiro, o segundo mais votado, informou que o seu partido em Brasília (DF) apresentou pedidos de esclarecimentos sobre a determinação de novas eleições. O Ministério Público Eleitoral também entrou com recurso extraordinário no STF para que não haja novas eleições. Enquanto não se resolve a questão judicial, a Prefeitura deverá ser governada pelo futuro presidente da Câmara, a ser eleito imediatamente após a posse dos novos vereadores, no dia 1º de janeiro.

Foto: Arquivo JI

 

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