TSE mantém impugnação de Mac Donald e confirma nova eleição; Chico quer assumir

Política
Ferramentas
Estilo

FOZ DO IGUAÇU – PR - Em sessão que terminou às 21 horas desta terça-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao recurso impetrado pelos advogados de Paulo Mac Donald Ghisi. Desta forma, fica validada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que indeferiu o registro do candidato do Partido Democrático Trabalhista - PDT.

A decisão do TSE teve quatro votos contrários e três favoráveis. Paulo Mac Donald, que venceu a eleição com mais de 58 mil votos, deverá se pronunciar na manhã desta quarta-feira (14). Chico Brasileiro, o segundo mais votado, com 54 mil votos pretende entrar com recurso para assumir a prefeitura.

Todavia, tanto o TRE quanto o TSE já se pronunciaram pelo entendimento de que deve haver novo processo eleitoral, conforme determina a minirreforma eleitoral, aprovada em 2015. Ainda não há data para as eleições, que devem ocorrer no primeiro semestre de 2017, tampouco a definição de como ocorrerá o processo. Uma norma deverá ser emitida pela Justiça Eleitoral nos próximos dias.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, mesmo não precisando votar (o presidente somente vota em casos de empate), fez questão de registrar o voto a favor de Mac Donald, junto com a ministra Luciana Lóssio, que havia pedido vistas do parecer do relator, ministro Herman Benjamin.

A cadeira mais valiosa de Foz do Iguaçu

Como não haverá tempo hábil para promover novas eleições até 1º de janeiro, o mandato de 2017 deverá ser iniciado com o presidente da Câmara, a ser eleito no primeiro dia de janeiro, ocupando a disputadíssima cadeira. A eleição deverá ser uma das mais acirradas da história, já que todos os 15 vereadores sonham um dia sentar na cadeira do prefeito.

O que diz o TRE local

Segundo informações da Justiça Eleitoral de Foz do Iguaçu, nesta quarta-feira (14) serão empossados somente os vereadores e os respectivos suplentes, deixando de ser diplomado o prefeito, em virtude da decisão do TSE, que exige a realização de nova eleição para a majoritária.

O TRE deverá comunicar ao Legislativo municipal para que no dia 1º de janeiro assumam seus cargos os vereadores diplomados e, em ato contínuo elejam a mesa diretora e seus respectivos cargos (conforme as determinações da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa Legislativa) para, em seguida, o presidente eleito da Câmara receber a transmissão do cargo da prefeita interina, Ivone Barofaldi.

Ainda segundo informações do Fórum Eleitoral de Foz do Iguaçu, após a posse do presidente da Câmara como prefeito interino, o TRE tem o prazo de 20 a 40 dias para emitir uma resolução com o calendário da nova eleição, que requer, inclusive, a realização de novas convenções partidárias, para escolherem os candidatos à disputa eleitoral.

Com todo o processo, considerando o tempo de campanha definido em Lei, é muito provável que o novo prefeito assuma somente no meio do ano, o que resultará em incomensuráveis prejuízos para o município e seus cidadãos.

Fotos: Arquivo

 

Adicionar comentário

Os comentários não representam a opinião do Jornal/Portal do Iguassu, sendo de total responsabilidade de seus autores. Os usuários do Portal podem comentar os artigos e os comentários de outros usuários. Não há um limite preestabelecido de comentários por artigo, no entanto, os moderadores podem, a qualquer momento, encerrar os comentários, se um determinado artigo estiver causando discussão exagerada ou fora do assunto tema.
Palavra ofensivas, de baixo calão ou desrespeitosas, ocasionarão o bloqueio do IP do usuário. Usuários bloqueados, cujo acesso se der através de redes corporativas, provocarão o bloqueio de toda a rede, impedindo o acesso dos demais usuários. Uma vez bloqueado, o IP só será liberado após identificado o usuário que tiver infringido as regras de postagem.


Código de segurança
Atualizar