Em Foz a inclusão social é uma realidade

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A uma sanção aplicada como punição ou como reparação por uma ação julgada repreensível, se dá o nome de pena, de acordo com os mais renomados dicionários da língua pátria. O substantivo feminino é, também, sinônimo de castigo, condenação e penitência. Em seu significado ampliado, pena pode ser o mesmo que sofrimento, aflição. E, esta última definição é a que se torna mais condizente com o sistema prisional brasileiro. A pena deveria exercer duas funções: a preventiva, tendo por lógica que a prevenção é tanto mais eficiente quanto mais certa é a punição; e, a retributiva, que é a finalidade de restabelecer a ordem violada pelo delito, proporcional ao crime cometido.

No Brasil muito se discute outras duas importantes funções da pena, a ressocialização e a prevenção individual, não ultrapassando o campo da mera fantasia, considera-se que o nosso sistema prisional não serve a esta finalidade. Ao invés de ser reeducado, o condenado se adapta, se socializa às regras internas criadas pelos demais detentos de acordo com a “lei do mais forte” ou do mais poderoso, em uma espécie de organização criminosa paralela ao mundo externo ao do presídio, não raro com direta influência sobre este.

A prisão, que deveria ser um instrumento de recuperação e um organismo de custódia dos apenados, é, na maioria das vezes, uma espécie de escola de pós-graduação, de especialização na prática das mais diversas atividades criminosas.

Diversos formatos de administração prisional foram experimentados, porém, com pouco ou nenhum sucesso quando o assunto é ressocializar e reincluir o preso na sociedade. Foz do Iguaçu, no entanto, ocupa privilegiada posição em uma bem-sucedida experiência, através do Patronato Penitenciário Municipal, organismo que já atende cerca de 5.200 egressos, oferecendo cursos de capacitação profissional, com o devido e necessário processo de inclusão social e reinserção no mercado de trabalho.

A entidade desenvolve um brilhante trabalho dando aos condenados uma esperança, representada pela formação profissional em diversas áreas, que torna possível o retorno à vida em sociedade com uma qualificação que amplia drasticamente as possibilidades de reinserção no mercado de trabalho. Atualmente, além dos cursos de inglês e informática, as Justiças Estadual e Federal avaliam a oferta de oito novos cursos de qualificação de mão de obra na área da construção civil, que permitirão formar profissionais nas mais variadas especialidades, da construção ao acabamento, preparando os apenados para um mercado em franca expansão, mesmo em tempos de crise.

Temos que rever, com seriedade, o significado que a sociedade quer para a palavra “pena”. O castigo imposto ao condenado, em qualquer presídio brasileiro, com condições sub-humanas e humilhantes, exposto ao domínio de outros criminosos e abandonado sem a tutela e a proteção à dignidade humana por parte do Estado, já configuram suficiente penitência. Ao cumprir a pena que lhe foi imposta, o apenado “quita” sua dívida com a sociedade e, portanto, não deve ser tratado com discriminação. O Patronato, em Foz, tem contribuído e muito nessa reinclusão social.

 

 

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