BRASÍLIA - DF - Portaria do Ministério da Saúde que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). O documento, com 50 artigos, traz uma série de medidas que regulam o funcionamento das UPAs.

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SÃO PAULO - SP - Após a primeira reunião com os secretários municipais, o prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou nesta segunda-feira (2) uma série de medidas para os primeiros meses de governo. Todos os contratos de fornecedores e prestadores de serviço sofreram corte de 15% nos valores, com exceção das áreas de saúde, educação e transporte.

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BRASÍLIA - DF - Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) o decreto presidencial que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei sobre o assunto sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de administradores e conselheiros das estatais, visando evitar seu aparelhamento por partidos ou grupos políticos.

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BRASÍLIA - DF - Foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União lei que destina crédito suplementar ao Orçamento da União, no valor de quase R$ 152 milhões de reais. Do total,  R$ 86 milhões serão destinados à Força Aérea Braswileira (FAB), dos quais R$ 82,5 milhões irão para a manutenção e suprimento de material aeronáutico, e quase R$ 4 milhões para a modernização da frota de aeronaves modelo AMX.

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SÃO PAULO - Prisões decretadas contra os prefeitos eleitos de Osasco, Embu das Artes e Presidente Bernardes, no estado de São Paulo, causaram indefinição nestes municípios em relação à posse. No caso de Embu das Artes, a diplomação do prefeito eleito Claudinei Alves dos Santos, conhecido como Ney Santos, foi suspensa pela Justiça Eleitoral, após pedido do Ministério Público (MP) de São Paulo.

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