RIO DE JANEIRO - RJ - A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (14) dois mandados de prisão preventiva por suspeita de corrupção na construção da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. Os suspeitos presos são o subsecretário estadual de Turismo, Luis Carlos Velloso, e o diretor da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Heitor Lopes de Sousa Junior.

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PERNAMBUCO - BR - A Polícia Federal (PF) em Pernambuco deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Estufa, com o objetivo de prender um grupo que atua no tráfico de drogas no estado. Há suspeita de atuação também na Bahia, Paraíba e no Rio Grande do Norte. A PF cumpre 15 mandados de prisão preventiva e 21 de busca e apreensão em cidades pernambucanas e paraibanas.

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RIO DE JANEIRO - BR -  O Ministério da Justiça pretende lançar, na próxima quarta-feira (19), um novo plano nacional para combater a criminalidade e o alto índice de homicídios no país.  A informação foi dada hoje (17) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no Rio de Janeiro, após a posse do novo secretário de Segurança do estado, o delegado da Polícia Federal Roberto Sá.

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BRASÍLIA - DF - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou hoje, no Palácio do Planalto, uma minuta final do Plano Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, ao contrário dos anteriores este será um plano operacional e não de intenções. O documento receberá ainda sugestões das secretarias estaduais para ser finalizado. “Tudo que está previsto no plano tem previsão orçamentária, o que percebemos que não haveria orçamento por conta das condições econômicas do país, fica para depois. O plano é extremamente realista", diz o ministro.

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BRASÍLIA - DF - Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas

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BRASIL - Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915,00. Devido as mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

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BRASÍLIA - DF - Sancionada pelo presidente Michel Temer, a lei que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (07). A lei prevê também medidas de atenção e proteção para as vítimas desse tipo de crime. Conhecida como Marco Legal do Combate ao Tráfico de Pessoas, a nova lei institui, como Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o 30 de julho.

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BRASÍLIA - DF  - Com a entrada em vigor da Lei Federal 13.281, os valores de multas serão alterados a partir de 1º de novembro e os prazos de suspensão do direito de dirigir aumentam. Seis novos artigos foram inseridos no Código de Trânsito Brasileiro e 29 alterados. O valor pago pelas infrações cometidas terá reajuste de até 66%. No caso de infrações consideradas leves, o valor passa de R$ 53,20 para R$ 88,38. Nas médias, de 85,13 para R$ 130,16; nas graves, de R$ 127,69 para R$ 195,23; e nas gravíssimas, de R$ 191,54 para R$ 293,47. A pontuação na Carteira Nacional de Habilitação se mantém - 3, 4, 5 e 7 pontos, respectivamente.

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SÃO PAULO - BR - Até a noite de ontem (29), 295 presos que fugiram do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis tinham sido recapturado. O município fica a 335 quilômetros da cidade de São Paulo, na região de Ribeirão Preto, interior paulista. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os detentos resgatados foram encaminhados para unidades penais de regime fechado.

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